Projeto de lei quer proibir condenados por pedofilia nas escolas

 

Condenados por crimes de pedofilia, em decisão colegiada, poderão ser proibidos de dar aulas a crianças e adolescentes nas instituições de ensino do Distrito Federal. O projeto de lei 1.976/2021, de autoria do deputado distrital João Cardoso (Avante), veda qualquer atividade docente, inclusive, aulas de música.

"As crianças, devido ao seu incompleto desenvolvimento físico e mental, são vulneráveis e não têm a compreensão ou capacidade de evitar esses abusos. O Estado tem a obrigação de adotar políticas públicas mais rígidas na prevenção de crimes dessa natureza", defende João Cardoso, que também é professor da Secretaria de Educação do DF.

Consideram-se crimes relacionados à pedofilia aqueles descritos nos artigos 217-A, 218, 218-A, e 218-B, do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1.940 (Código Penal) e nos artigos 240, 241, 241-A, 241-B, 241-C, 241-D da lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Alguns exemplos são estupro de vulnerável, corrpução de menores, satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente e produção, reprodução e armazenamento de imagens envolvendo sexo explícito com crianças ou adolescentes.

As instituições de ensino públicas e privadas do DF devem exigir, na contratação de novos funcionários ou servidores, a comprovação de que não foram condenados, por decisão colegiada, por crimes de pedofilia.

Crédito da foto: Carlos Gandra / Agência CLDF

Feira do Morango começa nesta sexta, 3

        

Evento será retomado no formato presencial, mas sem shows e apresentações culturais. Conhecida "Festa do Morango" traz conceito de feira para se adaptar ao período de pandemia

Começa neste final de semana a tradicional Feira do Morango, em Brazlândia. A abertura é nesta sexta (3/9), às 19h. O evento vai se estender até o feriado de 7 de setembro no formato presencial. Sem shows, a 25ª edição será realizada nos moldes de feira e vai até o próximo final de semana (dias 10, 11 e 12) com visitações das 9h às 22h. A entrada é franca.

Além de frutas in natura, doces e sucos, serão comercializados no local flores e outras plantas destinadas ao paisagismo. Ao todo, os visitantes poderão conferir aproximadamente 70 estandes, incluindo duas praças de alimentação (uma com culinária japonesa) e espaços exclusivos, como o Salão da FloraBraz (flores e plantas ornamentais), Morangolândia (morangos, tortas, bolos, bombons e licores) e o Salão de Artesanato, que estreia este ano.

Outras novidades são a volta do Colha e Pague (dias 5 e 11), os concursos de receitas (dias 1º e 2) e a Mostra de Morangos de Brasília (dia 10), onde os produtos passarão pela avaliação de uma comissão julgadora.

Realizado pela Associação Rural e Cultural de Alexandre de Gusmão (Arcag) e organizado pelo Instituto Rosa dos Ventos, o evento tem o objetivo de apoiar os produtores locais com a divulgação da produção local durante o período da safra.

No Distrito Federal, cerca de 200 famílias são responsáveis pelo cultivo da fruta e aproximadamente 95% deste total é da região de Brazlândia. O DF é responsável por 150 hectares de plantação de morango e a safra está estimada em 4,5 mil toneladas, que devem gerar uma receita bruta R$ 50 milhões.

Apoiam a Feira do Morango a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF (Emater-DF), a Administração Regional de Brazlândia, as secretarias de Turismo, de Deficiência e de Economia; a Federação da Agricultura e Pecuária do DF (Fape DF) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do DF (Senar-DF).

Serviço:

25ª Feira do Morango

Data: 3 de setembro, 19h (abertura); e dias 4, 5, 6 e 7 e 10, 11 e 12 de setembro

Hora: das 9h às 22h

Local: Associação Rural Cultural Alexandre de Gusmão (Arcag) – Incra 6, BR-080, km 13 (Brazlândia)

Entrada: franca

Classificação: livre

Mais informações: (61) 98424-8537 João Paulo

*Com informações da Emater-DF e Agência Brasília