Transmissões serão feitas ao vivo pelo canal da Associação dos Músicos e Artistas Populares do DF e Entorno (ASMAP/DF-E) no Youtube. Projeto deve gerar trabalho e renda para 300 profissionais da cultura
Transmissões serão feitas ao vivo pelo canal da Associação dos Músicos e Artistas Populares do DF e Entorno (ASMAP/DF-E) no Youtube. Projeto deve gerar trabalho e renda para 300 profissionais da cultura
Foto: Reprodução/TV Câmara Distrital
Abrir um negócio envolve burocracia. Com o intuito de facilitar a abertura e o funcionamento de empresas no Distrito Federal, a Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Câmara Legislativa aprovou, nesta segunda-feira (22), o projeto de lei nº 2.232/21, que define uma série de atividades econômicas como de “baixo risco”. Na prática, as empresas dos setores arrolados estarão dispensadas da necessidade de alvará e de autorização de funcionamento.
A autora do texto, deputada Júlia Lucy (Novo), explicou que a proposta tem como base uma norma adotada em Minas Gerais, onde 800 atividades econômicas foram reenquadradas. “Atividades de equipamentos recreativos e esportivos, assim como de aluguel de vestuário e joias, hoje são enquadradas como de ‘médio risco’. Não faz sentido, pois quanto maior o risco, maior o número de licenças e alvarás para que o negócio comece a funcionar”, disse. E defendeu: “Esse projeto vai deixar o DF mais competitivo, vai manter e atrair mais negócios”.
O colegiado aprovou, ainda, outro projeto de Lucy: o PL nº 2.025/21, que garante exequibilidade ao recebimento de benefícios por agentes econômicos inscritos na dívida ativa do DF, durante períodos de calamidade pública.
Denise Caputo - Agência CLDF
Foto: Silvio Abdon/CLDF
Condenados por crimes de pedofilia, em decisão colegiada, poderão ser proibidos de dar aulas a crianças e adolescentes nas instituições de ensino do Distrito Federal. O projeto de lei 1.976/2021, de autoria do deputado distrital João Cardoso (Avante), veda qualquer atividade docente, inclusive, aulas de música.
"As crianças, devido ao seu incompleto desenvolvimento físico e mental, são vulneráveis e não têm a compreensão ou capacidade de evitar esses abusos. O Estado tem a obrigação de adotar políticas públicas mais rígidas na prevenção de crimes dessa natureza", defende João Cardoso, que também é professor da Secretaria de Educação do DF.
Consideram-se crimes relacionados à pedofilia aqueles descritos nos artigos 217-A, 218, 218-A, e 218-B, do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1.940 (Código Penal) e nos artigos 240, 241, 241-A, 241-B, 241-C, 241-D da lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Alguns exemplos são estupro de vulnerável, corrpução de menores, satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente e produção, reprodução e armazenamento de imagens envolvendo sexo explícito com crianças ou adolescentes.
As instituições de ensino públicas e privadas do DF devem exigir, na contratação de novos funcionários ou servidores, a comprovação de que não foram condenados, por decisão colegiada, por crimes de pedofilia.
Crédito da foto: Carlos Gandra / Agência CLDF
Para garantir mais segurança para a população do Distrito Federal, o deputado distrital João Cardoso (Avante) destinou R$ 1 milhão em emenda parlamentar para o Serviço Voluntário Gratificado (SVG) da Polícia Civil.
"Nosso objetivo é assegurar a estes servidores que têm trabalhado com excelência e incansavelmente pela população, principalmente durante a pandemia. Mas sem condições de trabalho não dá. Esse investimento será refletido em mais segurança e qualidade de atendimento à população", avalia o distrital.
Servidor de duas carreiras, professor e auditor fiscal, o distrital é conhecido por defender os direitos e os interesses dos servidores públicos do DF. João Cardoso é membro da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e contra a Reforma Administrativa da CLDF e votou à favor do projeto de lei que criou o SVG. Também pediu celeridade na vacinação de policiais civis contra a Covid-19 (por meio Comissão Especial da Vacina, da qual é integrante) e votou contra a reforma da previdência de servidores do DF em 2020, que aumentou a alíquota de contribuição de 11% para 14% para servidores ativos.
Abertura de delegacias
De acordo com o Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF), que solicitou o apoio do parlamentar em fevereiro deste ano, o recurso vai ajudar a manter as equipes de plantão que são reforçadas por policiais civis de folga, que prestam serviço voluntário em troca de bônus no salário.
Reivindicação antiga da categoria, o SVG é uma maneira de indenizar os policiais civis pelas horas extraordinárias de trabalho. O serviço está previsto na lei 6.261 e possibilitou a reabertura das delegacias fechadas no governo passado.
"Até 2016, todas as 31 delegacias circunscricionais funcionavam sem pausa. Em setembro daquele ano, o então governador reduziu o horário em 15 unidades por falta de efetivo", explica o presidente do Sinpol-DF, Alex Galvão.
"Serão 20 mil horas de serviço voluntário gratificado. Isto dará 1.666 Plantões de 12 horas. Considerando que cada delegacia para estar reaberta necessita de dois a três policiais. O custo anual é em torno de R$ 36 milhões", afirma
Delegacias abertas 24h:
Asa Sul (1ª DP); Asa Norte (2ª DP); Guará (4ª DP); Área Central de Brasília (5ª DP); Paranoá (6ª DP); SIA (8ª DP); Núcleo Bandeirante (11ª); Taguatinga Centro (12ª DP); Sobradinho (13ª DP); Gama Centro (14ª DP); Ceilândia (15ª DP); Planaltina (16ª DP); Taguatinga norte (17ª DP); Brazlândia (18ª DP); Setor P Norte - Ceilândia (19ª); Gama Oeste (20ª DP); Taguatinga Sul (21ª DP); Setor P Sul - Ceilândia (23ª DP); Setor O - Ceilândia (24ª DP); Samambaia Sul (26ª); Recanto das Emas (27ª DP); Riacho Fundo (29ª); São Sebastião (30ª DP); Planaltina (31ª DP); Samambaia (32ª DP); Santa Maria (33ª DP); Sobradinho II (35ª); Vicente Pires (38ª).
Flagrantes:
1ª DP (Asa Sul); 5ª DP (área central de Brasília); 6ª DP (Paranoá); 12ª DP (Taguatinga Centro); 13ª DP (Sobradinho); 15ª DP (Ceilândia Centro); 16ª DP (Planaltina); 20ª DP (Gama Oeste); 21ª DP (Taguatinga Sul); 26ª DP (Samambaia); 27ª DP (Recanto das Emas); São Sebastião (30ª DP).
Foto: Sinpol DF
A comunidade rural de Planaltina (DF) agora poderá contar com a construção de uma creche no núcleo Pipiripau. O apoio à agricultura familiar será viabilizado com a destinação de R$ 350 mil em emenda parlamentar do deputado distrital João Cardoso (Avante).
"Nossa expectativa é a de que esta creche atenda as necessidades das famílias de agricultores, dê às crianças da comunidade rural mais proteção e o mesmo tratamento dispensado às crianças da área urbana, e ajude no fortalecimento socioeconômico dessas famílias", afirma João Cardoso.
Esforço conjunto
A implantação da creche é uma iniciativa do Governo do DF, por meio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater). O projeto envolve o esforço conjunto de diversas pastas do governo. A gestão ficará por conta da Secretaria de Educação.
De acordo com a Emater, a verba foi encaminhada à Novacap, empresa responsável pelos projetos estruturais, arquitetônicos e complementares. E, atualmente, a fase de orçamentos da obra para implementação da creche está em fase de conclusão.
"Sem a verba não haveria condições de implementarmos a creche, que será uma das primeiras em área rural do DF. A Emater-DF sente-se honrada em ter dado esse pontapé inicial e também em contar com essa importante ajuda do deputado, com a destinação da emenda. Muitas coisas ainda estão por fazer, queremos levar essas creches para outras áreas rurais da capital e as emendas parlamentares são essenciais para a concretização de projetos como esse", avalia a presidente da Emater-DF, Denise Fonseca.
Autonomia às mulheres
Ela também destaca a importância do novo equipamento público para as famílias da comunidade rural, sobretudo, para as mães do campo que precisam deixar os filhos para trabalhar e estudar.
"Nós queremos dar mais autonomia às mulheres do campo, além de levar para elas um serviço essencial que já é fornecido na cidade", diz.
"A Emater-DF sabe a força que a mulher tem e também sabe das dificuldades que elas enfrentam no campo. Então, nesse sentido, essa creche vai dará mais independência às mulheres, que vão poder ir em busca de seus sonhos sabendo que os filhos estarão bem cuidados e, acima de tudo, em ambiente propício para o desenvolvimento de habilidades cognitivas, emocionais e psicomotoras indispensáveis ao desenvolvimento pleno", complementa Denise Fonseca.
Também receberão atenção do GDF, com o investimento de aproximadamente R$ 1 milhão, os núcleos Jardim II, do Paranoá, e os de São José e Taquara, em Planaltina. Os terrenos já foram escolhidos e o projeto deverá beneficiar mais de mil famílias.
Crédito da foto: Carlos Gandra - Agência CLDF
Em visibilidade ao Dia Mundial da Amamentação, celebrado no dia 1º de agosto, o Governo do Distrito Federal aderiu à campanha Agosto Dourado. O objetivo é destacar a importância da amamentação para a saúde e o desenvolvimento da criança.
A Lei 6.543, que passou a valer no ano passado, garante o direito à amamentação em locais públicos e privados no DF. De autoria do deputado distrital João Cardoso (Avante), o texto prevê que o estabelecimento que impedir a amamentação estará sujeito à multas de R$ 500 a R$ 1 mil, além da possibilidade de suspensão do alvará ou licença de funcionamento por prazo determinado.
"O aleitamento materno é um ato de amor e um direito de todas as crianças. Não é mais possível aceitar impedimentos, independentemente se existem ou não áreas destinadas exclusivamente para esse fim", afirma João Cardoso.
A nova legislação também estabelece que unidades de ensino, públicas e privadas, devem oferecer espaços destinados a este fim às alunas lactantes durante todo o período de amamentação. O mesmo vale para as creches públicas e privadas.
Foto: Reprodução/TV Web CLDF
Foto meramente ilustrativa. Crédito: Renato Alves/Agência Brasília
A Lei Complementar nº 985/2021 – que trata da regularização fundiária de terrenos ocupados por entidades religiosas e de assistência social – estabelece que o Poder Executivo deve submeter ao Conselho Administrativo da Terracap proposta para que o valor final da avaliação daqueles imóveis possa ser parcelado em até 360 meses. Antes dessa norma, o prazo máximo era de 240 meses. Na sessão da Câmara Legislativa desta terça-feira (3), o deputado João Cardoso (Avante) reclamou do descumprimento da medida: “Aprovamos a lei, ela foi sancionada, e as entidades precisam desse parcelamento”.
Crédito: Denise Caputo - Agência CLDF
Valorizar os integrantes da Carreira Assistência à Educação foi o objetivo de audiência pública remota da Câmara Legislativa que debateu, nesta quarta-feira (30), a situação de profissionais que atuam em escolas públicas de todo o Distrito Federal. Por iniciativa do deputado João Cardoso (Avante), o evento foi acompanhado por cerca de 4 mil de servidores pela TV Web da CLDF, no portal da Casa e no YouTube, além do e-Democracia, como destacou o parlamentar.
Autor de diversas proposições ligadas à defesa do meio ambiente, o deputado João Cardoso (Avante) participou nesta quarta (23/6) da 2ª edição do Congresso Internacional Cidades Lixo Zero (Zero Waste Cities Congress), no Museu Nacional da República.
Na ocasião, o parlamentar conferiu de perto a apresentação de casos de sucesso de diversos países quanto às novas práticas e tecnologias relacionadas ao gerenciamento de resíduos sólidos, envolvendo questões de sustentabilidade ambiental e social. Temas, como compostagem, reciclagem, legislação, economia circular e a influência do conceito Lixo Zero fazem parte da programação.
João Cardoso aprovou recentemente a coleta individual nos condomínios horizontais do Distrito Federal (PL 6.615/2020) e também projeto de lei que dá prioridade à coleta seletiva inclusiva, feita por catadores de recicláveis e cooperativas. Em abril, o distrital também pediu, via ofício ao Governo do DF, a inclusão de garis e trabalhadores do setor de reciclagem nos grupos prioritários de vacinação contra a Covid-19.
Servidor do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), João Cardoso é responsável por diversas matérias que envolvem a proteção e a criação de unidades de conservação no DF, como o Parque Ecológico Mangueiral, no Jardins Mangueiral, e encontra-se em tramitação os projetos de lei para a criação do Parque Ecológico do Paranoazinho e do Parque Urbano do Colorado.
Já no início do seu mandato, em 2019, votou à favor da proibição da distribuição gratuita e venda de sacolas plásticas no DF. O engajamento ambiental do deputado inclui a aprovação da lei 6.400/2019, de sua autoria, que instituiu o Programa Distrital de Incentivo ao Ciclismo nas Unidades de Conservação do DF. João Cardoso também articulou o retorno da associação ambiental SOS Ribeirão Sobradinho ao Centro de Atividades Socioambientais (Casa do Ribeirão), como forma de contribuir com ações que visam reverter a situação de abandono e poluição causada por ocupações irregulares e descumprimento de normas ambientais na região.
O Congresso Internacional Cidades Lixo Zero é o maior encontro sobre eliminação de lixo nas cidades do mundo e teve início no dia 22, com visitações até o dia 24 de junho. Transmissões on-line e inscrições gratuitas pelo site www.cidadeslixozero.com.br.
Evento gratuito vai passar por Brazlândia, Planaltina, Recanto das Emas, Gama e Santa Maria até final de julho
No período de 19 de junho a 22 de julho, o Circuito Cine Drive In nas Cidades vai levar sessões gratuitas de cinema a diversas regiões do Distrito Federal. A primeira parada será em Brazlândia, neste sábado, na Rua do Lago, em comemoração aos 88 anos da Região Administrativa. O evento será no formato drive-in e seguirá todos os protocolos sanitários de combate ao Novo Coronavírus (Covid-19). Os ingressos são limitados e devem ser retirados antecipadamente pelo site www.sympla.com.br
Filmes nacionais e internacionais de grande sucesso, como Chorar de Rir, Scooby-Doo, o Filme; O Rei Leão, X-Men: Fênix Negra e Capitã Marvel estão confirmados na programação, que traz homenagem especial ao ator e humorista Paulo Gustavo com a exibição de Minha Mãe é Uma Peça 3. Os thrillers mais temidos da franquia "Invocação do Mal" também são alguns destaques, com os títulos A Maldição da Chorona, A Freira e Anabelle 3. Ao todo serão 40 sessões de cinema com curtas e longas-metragens para todos os públicos e idades, ideal para a família.
Em sua segunda edição, o Circuito Cine Drive In nas Cidades também vai passar por Planaltina (26/6), Recanto das Emas (3/7), Gama (10/7) e Santa Maria (17/7). O evento, que foi sucesso em 2020, é uma iniciativa da Associação Artise de Arte, Cultura e Acessibilidade, em parceria com a Secretaria de Turismo do DF. O objetivo é fomentar a cultura local, levando uma opção de diversão atrativa e de qualidade em meio ao "novo normal".
Ingressos limitados
Cada sessão comportará aproximadamente cem carros, sendo que cada veículo poderá ter até quatro pessoas. O ingresso equivale ao carro e para ser retirado basta baixar o aplicativo Sympla ou acessar o site www.sympla.com.br. A presença deve ser confirmada até 12 horas antes da sessão escolhida pelo Whatsapp (61) 98344-1858.
O evento seguirá todos os protocolos sanitários de combate à Covid-19, desde o distanciamento entre os carros, uso de álcool em gel, aferição de temperatura e uso de máscara quando houver contato externo. O áudio do cinema será liberado via rádio frequência FM e permanecerá em som ambiente até o término da sessão.
Confira a programação completa:
BRAZLÂNDIA - 19 a 26 de junho
Local: Rua do Lago
Sábado, 19 de junho:
18h Curta metragem
18h30 Pokémon: Detetive Pikachu (infantil)
20h40 Minha Mãe é Uma Peça 3 (comédia nacional)
Domingo, 20 de junho:
18h Curta metragem
18h30 O Rei Leão (infantil)
20h40 Mulher Maravilha 1984 (aventura)
Segunda, 21 de junho:
18h30 Curta metragem
20h40 Chorar de Rir (comédia nacional)
Terça, 22 de junho:
18h30 Curta metragem
20h40 Capitã Marvel (aventura)
Quarta, 23 de junho:
18h30 Curta metragem
20h40 IT 2, o Palhaço Assassino (terror)
Quinta, 24 de junho:
18h30 Curta metragem
20h40 Shazam (aventura)
PLANALTINA - 26 de junho a 1º de julho
Local: Estacionamento do Múltiplas Funções, setor recreativo
Sábado, 26 de junho:
18h Curta metragem
18h30 Scooby-Doo, o Filme (infantil)
20h40 Chorar de Rir (comédia nacional)
Domingo, 27 de junho:
18h Curta metragem
18h30 O Rei Leão (infantil)
20h40 Mulher Maravilha 1984 (aventura)
Segunda, 28 de junho:
18h30 Curta metragem
20h40 Minha Mãe é Uma Peça 3 (comédia nacional)
Terça, 29 de junho:
18h30 Curta metragem
20h40 Aves de Rapina - Arlequina (aventura)
Quarta, 30 de junho:
18h30 Curta metragem
20h40 A Maldição da Chorona (terror)
Quinta, 1ª de julho:
18h30 Curta metragem
20h40 Capitã Marvel (aventura)
RECANTO DAS EMAS - 3 a 8 de julho
Local: Quadra 206/300, centro urbano, estacionamento ao fundo da Praça do Skate
Sábado, 3 de julho:
18h Curta metragem
18h30 Uma Aventura Lego 2 (infantil)
20h40 Chorar de Rir (comédia nacional)
Domingo, 4 de julho:
18h Curta metragem
18h30 O Rei Leão (infantil)
20h40 Mulher Maravilha 1984 (aventura)
Segunda, 5 de julho:
18h30 Curta metragem
20h40 A Freira (terror)
Terça, 6 de julho:
18h30 Curta metragem
20h40 Minha Mãe é Uma Peça 3 - (comédia nacional)
Quarta, 7 de julho:
18h30 Curta metragem
20h40 Shazam (aventura)
Quinta, 8 de julho:
18h30 Curta metragem
20h40 Aves de Rapina - Arlequina (aventura)
GAMA - 10 a 15 de julho
Local: Área verde em frente à delegacia da Polícia Civil
Sábado, 10 de julho:
18h Curta metragem
18h30 Pokémon: Detetive Pikachu (infantil)
20h40 Chorar de Rir (comédia nacional)
Domingo, 11 de julho:
18h Curta metragem
18h30 O Rei Leão (infantil)
20h40 Mulher Maravilha 1984 (aventura)
Segunda, 12 de julho:
18h30 Curta metragem
20h40 Anabelle 3 (terror)
Terça, 13 de julho:
18h30 Curta metragem
20h40 Minha Mãe é Uma Peça 3 - (comédia nacional)
Quarta, 14 de julho:
18h30 Curta metragem
20h40 Aladdin (aventura)
Quinta, 15 de julho:
18h30 Curta metragem
20h40 X-Men: Fênix Negra (aventura)
SANTA MARIA - 17 a 22 de julho
Local: QC Quadradâo cultural ao lado da Administração regional
Sábado, 17 de julho:
18h Curta metragem18h30 Aladdin (infantil)
20h40 Chorar de Rir (comédia nacional)
Domingo, 18 de julho:
18h Curta metragem
18h30 O Rei Leão (infantil)
20h40 Mulher Maravilha 1984 (aventura)
Segunda, 19 de julho:
18h30 Curta metragem
20h40 A Freira (terror)
Terça, 20 de julho:
18h30 Curta metragem
20h40 Minha Mãe é Uma Peça 3 - (comédia nacional)
Quarta, 21 de julho:
18h30 Curta metragem
20h40 Shazam (aventura)
Quinta, 22 de julho:
18h30 Curta metragem
20h40 Capitã Marvel (aventura)
Serviço:
Circuito Cine Drive In nas Cidades
Data: 19 de junho a 22 de julho de 2021
Ingressos: www.sympla.com.br/
Confirmação de presença: (61) 98344-1858 whatsapp
Informações: (61) 98424-8537 João Paulo
Instagram: @circuitocinedrivebsb
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) vai promover nesta segunda (21/6), às 19h, audiência pública remota para discutir melhorias para o Jardins Mangueiral. De iniciativa do deputado distrital João Cardoso (Avante), o evento abordará, entre outros assuntos, a criação do Parque Ecológico Mangueiral e a expansão imobiliária na região. A audiência será transmitida, ao vivo, pelo canal da CLDF no Youtube.
Em setembro de 2019, uma audiência pública também proposta pelo parlamentar foi realizada na cidade para discutir soluções para a falta de equipamentos públicos. Algumas reivindicações dos moradores foram a instalação de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), criação de um parque ecológico, escola, feira permanente e uma possível administração regional independente.
Hoje o Jardins Mangueiral é administrado pela Administração Regional do Jardim Botânico e já conta com sua primeira UPA, inaugurada em abril deste ano, com capacidade para atender cerca de 30 mil pessoas. A escola e a feira também foram anunciadas pelo Governo do DF, com licitações previstas ainda para este ano.
A criação do Parque Ecológico do Mangueiral foi aprovada em março pela Câmara Legislativa, mas o projeto de lei 983/2020, de autoria de João Cardoso, foi vetado pelo GDF. Um dos motivos seria a construção do complexo habitacional Mangueiral Parque no mesmo local destinado ao parque ecológico.
"Propomos esta audiência para que, junto com as autoridades e os interessados, possamos discutir e propor encaminhamentos para que a população daquela região seja atendida em suas necessidades e manifeste sua vontade", afirma João Cardoso.
Serviço:
Audiência pública para debater melhorias para o Jardins Mangueiral
Data: 21 de junho de 2021
Hora: 19h
Link: https://www.youtube.com/channel/UCq1lyhE02Q9I0x8gBDM9lOQ
São Sebastião (DF) terá um Ponto de Entrega Voluntária (PEV), conhecido como Papa Entulho. O investimento é R$ 350 mil, viabilizados por emenda parlamentar destinada pelo deputado distrital João Cardoso (Avante).
O valor já está liberado e em fase de licitação no Serviço de Limpeza Urbana (SLU). Localizado na entrada da cidade, no Parque de Serviços do SLU (quadra 305, ao lado da CEB), o espaço foi escolhido para combater o descarte irregular de entulhos e vai atender também as comunidades do Mangueiral e do Jardim Botânico.
"Com o descarte irregular em áreas públicas, é comum a proliferação de animais e insetos, causando problemas de saúde e transtorno para a população. Agora a região vai contar com um armazenamento adequado desse tipo de resíduo, deixando a cidade mais bonita e trazendo mais tranquilidade para seus moradores", afirma João Cardoso.
Como funciona
O Papa Entulho é voltado para o depósito de entulhos volumosos, como podas de árvores, materiais recicláveis, móveis, vasos, sofás e óleo de cozinha usado. O local possui rampa de acesso a veículos pequenos para o descarte de resíduos de construção diretamente em caçambas.
O local vai funcionar de segunda a sábado, das 7h às 18h, e poderá receber diariamente, por pessoa, até 1 metro cúbico (equivalente a uma caixa de água de mil litros) de resíduos da construção civil, volumosos (como móveis) e restos de podas.
Óleos usados em frituras também poderão ser destinados ao Projeto Biguá, da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), por meio da entrega do material em embalagens como frascos de amaciante e xampu, e limitado em 50 litros por pessoa/dia.
O Papa Entulho não receberá:
– resíduos da construção civil com volume superior a 1m³;
– resíduos perigosos;
– resíduos orgânicos;
– resíduos do serviço de saúde;
– resíduos industriais;
– cargas predominantes de gesso;
– materiais especiais (espelhos, lâmpadas, pilhas, baterias, amianto,
tonner);
– eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
Não será permitida a entrada de cargas de resíduos em caminhões ou carretas.
O deputado distrital João Cardoso (Avante) quer a inclusão de garis e trabalhadores das cooperativas de reciclagem do Distrito Federal nos grupos prioritários de vacinação contra a Covid-19. Durante pronunciamento em plenário nessa quarta (2/6), o parlamentar falou da preocupação com estas categorias, que estão expostas diariamente ao novo coronavírus.
"Esse pessoal não parou e segue na linha de frente à serviço da comunidade do DF. Então peço a disponibilidade da Secretaria de Saúde para que faça esse estudo e possa também contemplar os garis e os catadores que fazem a reciclagem do lixo", disse.
Lembrando que estamos na Semana do Meio Ambiente, o distrital destacou que acaba de protocolar na Casa um projeto de lei de sua autoria que prioriza cooperativas e associações de catadores de resíduos sólidos na coleta seletiva no interior dos condomínios horizontais. A lei 6.615/2020, que passou a permitir este serviço no interior dos condomínios do DF, é também de autoria do parlamentar.
Atenção aos rodoviários e metroviários
Filho de rodoviário, João Cardoso comemorou a liberação da vacinação aos rodoviários do DF. O anúncio foi feito hoje pelo Governo do Distrito Federal, após novas ameaças de paralisações dos trabalhadores. Na ocasião, João Cardoso, que tem cobrado a vacinação da categoria de forma recorrente desde o início da pandemia, também cobrou a inclusão dos metroviários nos grupos prioritários de imunização.
"Quero aqui deixar registrada minha sugestão para que essa vacinação seja feita nas garagens ou terminais rodoviários dos ônibus nos horários de início ou término dos expedientes. Com esforço logístico e boa vontade, em uma ou duas semanas conseguimos imunizar toda a categoria", avaliou.
Confira, aqui, a íntegra do pronunciamento de João Cardoso:
https://www.youtube.com/watch?v=ax6i_OuNqYc
O deputado distrital João Cardoso (Avante) protocolou nesta terça (1º/6) projeto de lei que assegura a prioridade de cooperativas e associações de catadores no serviço de coleta seletiva de resíduos sólidos nos condomínios horizontais do Distrito Federal. Na Semana do Meio Ambiente, distrital destaca preocupação com preservação da biodiversidade e inclusão social.
De acordo com o parlamentar, que se reuniu com representantes da categoria e dos condomínios na tarde de hoje, a iniciativa busca incentivar a geração de renda a várias famílias que acessam direitos básicos por meio desse trabalho. A proposta altera a lei distrital 6.615/2020, que trata da coleta de resíduos sólidos nos condomínios horizontais pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU).
"Isso vai possibilitar a continuidade de um trabalho de décadas dos condomínios horizontais, que já fazem a referida coleta de forma privada. Proteger o meio ambiente é uma necessidade urgente e poder fazer isto garantindo renda para as pessoas que mais precisam é algo ainda melhor", afirma.
A contratação dos trabalhadores na execução deste serviço está prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos, por meio da lei 12.305/2010 e do decreto federal 7.404/2010. O processo da coleta seletiva inclusiva é formado por várias etapas, que compreende a coleta dos resíduos que são destinados a uma área de triagem, onde os catadores fazem a seleção dos materiais que possuem potencial de reciclagem para serem comercializados para as indústrias, gerando, assim, renda para famílias carentes e preservação do meio ambiente.
O Ginásio de Esportes de Sobradinho recebe normalmente entre 750 e mil pessoas por dia, dentre alunos de escolas públicas e visitantes de diversas faixas etárias. São oferecidas gratuitamente à comunidade 16 modalidades de esportes no local: futsal, ginástica, capoeira, karatê, voleibol, ginástica rítmica, ninjútsu, acupuntura, kungu-fu, street dance, boxe chinês, boxe, judô, jiu-jitsu, futevôlei e dança charme. Durante a pandemia da Covid-19, este número foi reduzido a cinco modalidades.
De acordo com João Cardoso, que é morador de Sobradinho, o espaço é tido como um dos principais pontos de encontro da cidade e, por isso, depende da discussão de critérios para o compartilhamento democrático do local. Também é o ginásio uma importante alternativa para a retomada da saúde física e mental durante e pós a pandemia.
"Ali tive o prazer de jogar muita bola durante minha infância. Digo que este espaço nasceu há 33 anos e segue vivo como espaço de atividades da comunidade de Sobradinho, sendo, inclusive, berço de atletas profissionais e olímpicos", afirma.
Serviço:
Uso do Ginásio de Esportes de Sobradinho
Data: 25 de maio de 2021 (terça)
Hora: 19h
Local: remota c/ tranmissão pelo Youtube da CLDF
Informações: (61) 99617-0888 ou gabinetejoaocardoso@gmail.com
Youtube CLDF: https://www.youtube.com/channel/UCq1lyhE02Q9I0x8gBDM9lOQ
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) irá realizar nesta segunda (17/5), às 19h, audiência pública remota para discutir uma nova categoria para a Rodovia DF-425, que liga a DF-150 a BR-020, em Sobradinho 2 (DF). De iniciativa do deputado distrital João Cardoso (Avante), o encontro também vai debater as principais necessidades para a região administrativa. O evento será transmitido, ao vivo, pelo canal oficial da CLDF no Youtube.
A rodovia, quando absorvida pela urbanização, passa a fazer parte da vida urbana, influenciando-a e sendo por ela influenciada. Isso afeta diretamente a população lindeira que realiza atividades em ambos os lados da rodovia para desempenhar suas funções cotidianas, correndo todos os riscos associados ao tráfego, por isso, é imprescindível que a ocupação e organização do entorno da via e seu desenvolvimento sejam pensados em conjunto.
Autor do projeto de lei 679/2019, que passa a denominar a DF-425 como Avenida 425, João Cardoso explica que o objetivo da proposta é atender a uma antiga reivindicação dos moradores, especialmente dos condomínios que margeiam a área, por entenderem que a DF-425 possui caraterísticas próprias e por estar inserida dentro de um ambiente urbano.
"Esta é uma avenida larga e acolhedora. Nela transitam sonhos inenarráveis e projetos de vidas melhores. Por isso merece uma denominação que retrate melhor o carinho especial que aqueles que dela usufruem, sentem por ela. Essa denominação seria Avenida 425", afirma João Cardoso, também morador de Sobradinho.
Serviço:
Audiência Pública - Novo nome para a Rodovia 425
Data: 17 de maio de 2021
Hora: 19h
Local: remoto / via Zoom
Informações: (61) 99617-0888 ou gabinetejoaocardoso@gmail.com
Youtube CLDF: https://www.youtube.com/channel/UCq1lyhE02Q9I0x8gBDM9lOQ
Foto: Agência CLDF
Gestores de escolas públicas defenderam o aprimoramento da lei de gestão democrática e a valorização dos cargos, em audiência pública da Câmara Legislativa na noite desta segunda-feira (26). O evento remoto, transmitido ao vivo pela TV Web CLDF e pelo canal da Casa no Youtube, com participação pelo e-democracia, trouxe à discussão aspectos da lei, como a reeleição de diretores e vices de escolas públicas.
O mediador do encontro, deputado distrital João Cardoso (Avante), ressaltou que a gestão democrática contribui para a integração entre o sistema escolar, a família, a comunidade e a sociedade. Contudo, os artigos 28 e 41 da Lei de Gestão Democrática (Lei 4.751/2012) têm prejudicado a comunidade escolar ao impor restrições à reeleição de membros dos conselhos escolares e dos diretores e vice-diretores das escolas, o que dificulta o preenchimento de vagas, na avaliação do parlamentar. Para sanar o problema, ele propôs o projeto de lei 353/2019, com a finalidade de “assegurar a flexibilização” ao processo de eleição, e permitir a reeleição para os cargos de diretores e vice-diretores das escolas, bem como dos conselheiros escolares.
Em tramitação na CLDF, o projeto recebeu propostas de emendas e substitutivos, dentre as quais Cardoso destacou a do deputado Leandro Grass (Rede), que sugere a reeleição por, no máximo, dois períodos de três anos. Já a proposta original de Cardoso preconiza mandato de quatro anos, permitida a reeleição por igual período. Além dos dispositivos do processo eleitoral, o deputado, que também é professor da Secretaria de Educação do DF, argumentou ser necessário discutir com a comunidade escolar outros aspectos da lei de gestão democrática.
Nesse sentido, o coordenador da Regional de Ensino de Sobradinho, Marco Aurélio Souza, sugeriu que o mandato dos diretores e vices seja de, no mínimo, quatro anos, sem limites de reeleição. Ao citar que nas últimas eleições a maioria das escolas apresentou apenas uma chapa eleitoral, ele defendeu uma gratificação proporcional ao cargo, em torno de R$ 3.600,00, a fim de incentivar a formação de novas chapas.
Do mesmo modo, a diretora da Escola Classe 10 da Ceilândia, Michele Sousa, considerou que a gratificação atual, de R$1.380, “não é estímulo”. Ela reforçou: “É necessário que sejamos reconhecidos e valorizados para que outros colegas tenham interesse no cargo”. A professora propalou pela regulamentação da lei, ao afirmar que “as brechas podem ser corrigidas agora para garantir segurança jurídica ao diretor”.
À frente da Escola Classe 113 norte, Silene Rubim Nunes disse que não se sente valorizada como diretora, mas prossegue na tarefa por acreditar na educação pública. Na escola, segundo ela, impera o trabalho em equipe, e em conjunto com a comunidade. Já a representante da Regional de Ensino de Planaltina, Dionisia Colli, enfatizou as responsabilidades do cargo de direção.
Também a favor da regulamentação da lei manifestou-se o diretor do Centro de Ensino Médio 04 de Sobradinho, Wagner Macario de Carvalho. Para ele, a revisão deve dar segurança ao processo democrático, para que não haja “questões políticas atrapalhando” e para fortalecer as regionais de ensino. Ele acrescentou: “Nós, atuais gestores, queremos participar do processo eleitoral e dar continuidade ao nosso trabalho”.
Os gestores apenas serão reeleitos se suas realizações forem ao encontro das necessidades da comunidade escolar, ponderou o diretor do CEF 411 de Samambaia, Marcílio Almeida, ao lembrar que são votantes os professores, os integrantes da carreira assistência, os estudantes maiores de treze anos, os pais e responsáveis. “Essa discussão é viva e oportuna”, destacou.
O aprimoramento da lei de gestão democrática para dar respaldo ao trabalho de direção também foi justificado pela presidente da Associação de Diretores e Ex-diretores das Escolas Públicas (ADEEP/DF), Gicileide Oliveira, que ainda se manifestou favorável à reeleição. Em linha tangente, o diretor jurídico do Sindicato dos Professores (Sinpro/DF), Bernardo Fernandes Távora, argumentou pela revisão da lei, ouvindo a comunidade escolar.
Na avaliação da representante da Regional de Ensino de Samambaia, Ellen Bernardes, a lei “vai além da eleição de gestores, que se constitui em importante mecanismo de participação popular”.
Ela reiterou os ganhos proporcionados à educação pela lei de gestão democrática, como a autonomia pedagógica e administrativa. Em posição similar, o coordenador do Fórum de Distrital de Educação (FDE), Júlio Barros, referendou que “a importância da lei de gestão democrática vai muito além do processo eleitoral”, apesar de considerar o pleito estratégico. Ele frisou os princípios que a regem, como participação, autonomia, transparência e pluralismo. Para aprimorar a legislação, ele defendeu discutir o “método”, com a construção de um projeto em conjunto com todos os segmentos.
Pandemia
No final deste ano estão previstas eleições para os cargos de diretor e vice-diretor das escolas, conforme lembrou a diretora do Centro Educacional Darcy Ribeiro, do Paranoá, Aldeneide Rocha, ao frisar a necessidade de repensar o processo eleitoral diante da situação de pandemia, que proíbe aglomerações. “É preciso discutir isso agora para não colocar em risco a gestão democrática, com indicação política para esses cargos”, alertou.
Segundo o diretor de gestão escolar da Secretária de Educação, Isaac Aguiar, a pasta ainda não tem posição definida sobre a reeleição ou prorrogação dos cargos de diretores e vices das escolas. Mas ele garantiu que o processo será democrático, precedido por debates com ampla participação.
Ao final do encontro, o deputado João Cardoso pediu um minuto de silêncio em homenagem aos educadores que morreram vítimas da Convid-19.
Crédito: Franci Moraes - Agência CLDF
Cidade é a quarta a receber ação itinerante da Setur-DF. Inauguração do Centro de Atendimento ao Turista (CAT), fomento à economia criativa e criação do Conselho Regional do Turismo Sustentável estão entre as ações
Única cidade do Distrito Federal a ser criada sobre uma serra, a 22 quilômetros do centro da capital, Sobradinho é região repleta de opções de turismo rural, de aventura e gastronômico. Para aperfeiçoar a conexão do turista que visita Brasília com a chamada cidade-arte, além de estimular iniciativas para impulsionar o setor, a Secretaria de Turismo do DF (Setur-DF) promove, nesta quarta-feira (28/4), o Turismo em Ação. A quarta edição do programa será marcada pela inauguração do Centro de Atendimento ao Turista (CAT) e pela criação do Conselho Regional do Turismo Sustentável de Sobradinho.
De forma pioneira e itinerante, desde o início de abril, a Setur-DF tem levado às regiões administrativas representantes de todas as subsecretarias e coordenações da pasta para realização de um trabalho integrado com as administrações regionais e lideranças locais. Objetivo é evidenciar as vocações de cada cidade por meio de mapeamento, diagnósticos e estruturação de ações.
“O DF possui um imenso acervo de riquezas naturais, históricas e culturais guardados em torno da capital. Desde parques ecológicos, feiras populares, monumentos, praças, a outras agradáveis surpresas que representam as tradições e histórias dessas regiões. Uma das missões da Setur-DF é justamente estruturar e qualificar esses destinos. No programa Turismo em Ação revelamos não só os atrativos, mas a capacidade de geração de emprego do setor dentro da cidade. É o novo olhar do turismo que o nosso governo tem, como nenhum outro”, ressalta a secretária de Turismo do DF, Vanessa Mendonça.
A inauguração do CAT Sobradinho dará início a uma série de agendas públicas e visitas técnicas realizadas, na quarta-feira (28/4), pela Setur-DF. Localizado na Administração Regional da cidade, o novo espaço seguirá os padrões dos outros CATs existentes na capital, com atendimento em todos os dias da semana, inclusive feriados e finais de semana, das 9h às 18h.
Para o administrador regional Eufrásio Pereira da Silva, a criação de um Centro de Atendimento ao Turista (CAT) vai ao encontro do desejo da cidade, que se prepara para ser um polo de desenvolvimento no DF. “Estamos entre as cidades com a melhor qualidade de vida e queremos aliar isso ao crescimento econômico. Os investimentos que estão sendo feitos pelo GDF no setor serão fundamentais para a geração de empregos e renda. E o CAT, além de atrair mais turistas, vai contribuir para o trabalho de todos aqueles que trabalham para o desenvolvimento do turismo na cidade”, disse.
A segunda parada do Turismo em Ação será no Parque Ecológico dos Jequitibás, ponto de encontro tradicional e muito querido pelos moradores de Sobradinho. Visitas técnicas serão realizadas com objetivo de conhecer potenciais do parque, que conta com 11 hectares e oferece ao público trilha ecológica, anfiteatro, pista de skate, parquinho infantil e teatro de arena para apresentações culturais, além de atribuições ecológicas.
Fomento ao turismo rural
A Setur-DF também realizará visitas técnicas a pontos turísticos e a propriedades que fazem do turismo rural uma alternativa econômica e de desenvolvimento social, como o Rancho Canabrava, a Chácara AAVESTRUK e o restaurante Trem da Serra, considerado um pedacinho da roça no alto do Cerrado.
Em Sobradinho, a Setur-DF já desenvolveu a Rota do Cavalo, que visa estimular o potencial turístico do núcleo rural da região. O local abriga haras, ranchos, restaurantes com comidas típicas, lojas de artesanato, fazendas, centros de hipismo distribuídos ao longo da DF-440. “A Rota do Cavalo possui uma enorme vocação turística que eleva o patamar da nossa oferta no segmento rural e pretendemos potencializar a região para se tornar o maior polo de Turismo Rural do DF”, afirma a secretária de Turismo do DF.
A proposta é continuar impulsionando ainda mais esse segmento turístico no DF. Levantamento divulgado pelo Sindicato do Turismo Rural e Ecológico do DF e Entorno (Ruraltur) aponta que o turismo rural já teve aumento de 50% nos últimos meses na capital e a expectativa é de um crescimento ainda maior em 2021, uma vez que a procura por esse tipo de turismo, que envolve o contato com a natureza, saúde e bem-estar, é uma tendência global.
Dentre as iniciativas promovidas pelo Turismo em Ação para fomentar o setor na região está o acesso a serviços de fomento como os benefícios do Fundo Geral do Turismo (Fungetur), que estabeleceu uma linha de crédito histórica junto ao Banco de Brasília (BRB), instituição financeira responsável por operar o repasse de R$ 521 milhões feito pelo Ministério do Turismo.
O principal objetivo é injetar dinheiro em empreendimentos do setor e incorporá-los no Sistema de Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas que atuam no turismo, o Cadastur. A inscrição garante diversas vantagens e oportunidades de negócios aos seus cadastrados como incentivo a participar de programas e projetos do governo federal, participação em programas de qualificação promovidos e apoiados pelo Ministério do Turismo, além de apoio em eventos, feiras e ações.
Carteira Nacional do Artesão
Na ocasião também serão cumpridas agendas públicas na Administração Regional de Sobradinho onde serão entregues 22 primeiras vias e renovações da Carteira Nacional do Artesão. Em Sobradinho, 432 profissionais são credenciados.
O documento habilita o artesão para trabalhar legalmente em todo o Brasil e oferece ainda a possibilidade de participação em eventos locais, nacionais e internacionais. “Entre 2019 e 2020, emitimos 1.466 novas carteiras e renovamos 725 em todo o DF, mas queremos muito mais em 2021. Fizemos um trabalho de reestruturação do artesanato, abrimos lojas em shopping para expor produtos, o que impulsionou vendas e poder econômico de milhares de famílias”, destaca Vanessa Mendonça.
Conselho do Turismo
A criação do Conselho Regional do Turismo Sustentável da Região Administrativa de Sobradinho será discutida em reunião com representantes da sociedade civil, empresários e representantes do governo. O Conselho, quando instituído por decreto, terá papel de desenvolver ações de conscientização turística e ambiental, contribuir para a formação e capacitação de profissionais que atuam no setor turístico, bem como intervir para captação de investimentos. “A atividade turística deve ser vista como um vetor econômico pela vocação as cidades do DF têm para atrair investimentos e gerar emprego e renda. São mais de 50 atividades que o segmento abarca. O turismo tem o poder, como poucos segmentos da economia, de resolver o problema do desemprego de maneira criativa”, ressalta a secretária de Turismo.
Parceiro do programa, o deputado distrital João Cardoso acompanhará a secretária Vanessa Mendonça em agendas públicas na cidade. Para o parlamentar, o Turismo em Ação irá promover ações de estruturação e qualificação do turismo na região serrana. “Sobradinho é uma cidade singular, com espaços planejados, inclusive para promoção da cultura e turismo local, como a Rota do Cavalo; restaurantes do circuito do turismo rural e o famoso Polo de Cinema e Vídeo Grande Otelo, que é de desejo de todos que receba investimentos para geração de emprego e fomento da economia local”, avalia Cardoso.