quarta-feira, 25 de agosto de 2021
50 anos do Encontro de Casais com Cristo é celebrado na CLDF
segunda-feira, 16 de agosto de 2021
Distrital João Cardoso destina R$ 1 milhão para Polícia Civil
Para garantir mais segurança para a população do Distrito Federal, o deputado distrital João Cardoso (Avante) destinou R$ 1 milhão em emenda parlamentar para o Serviço Voluntário Gratificado (SVG) da Polícia Civil.
"Nosso objetivo é assegurar a estes servidores que têm trabalhado com excelência e incansavelmente pela população, principalmente durante a pandemia. Mas sem condições de trabalho não dá. Esse investimento será refletido em mais segurança e qualidade de atendimento à população", avalia o distrital.
Servidor de duas carreiras, professor e auditor fiscal, o distrital é conhecido por defender os direitos e os interesses dos servidores públicos do DF. João Cardoso é membro da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e contra a Reforma Administrativa da CLDF e votou à favor do projeto de lei que criou o SVG. Também pediu celeridade na vacinação de policiais civis contra a Covid-19 (por meio Comissão Especial da Vacina, da qual é integrante) e votou contra a reforma da previdência de servidores do DF em 2020, que aumentou a alíquota de contribuição de 11% para 14% para servidores ativos.
Abertura de delegacias
De acordo com o Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF), que solicitou o apoio do parlamentar em fevereiro deste ano, o recurso vai ajudar a manter as equipes de plantão que são reforçadas por policiais civis de folga, que prestam serviço voluntário em troca de bônus no salário.
Reivindicação antiga da categoria, o SVG é uma maneira de indenizar os policiais civis pelas horas extraordinárias de trabalho. O serviço está previsto na lei 6.261 e possibilitou a reabertura das delegacias fechadas no governo passado.
"Até 2016, todas as 31 delegacias circunscricionais funcionavam sem pausa. Em setembro daquele ano, o então governador reduziu o horário em 15 unidades por falta de efetivo", explica o presidente do Sinpol-DF, Alex Galvão.
"Serão 20 mil horas de serviço voluntário gratificado. Isto dará 1.666 Plantões de 12 horas. Considerando que cada delegacia para estar reaberta necessita de dois a três policiais. O custo anual é em torno de R$ 36 milhões", afirma
Delegacias abertas 24h:
Asa Sul (1ª DP); Asa Norte (2ª DP); Guará (4ª DP); Área Central de Brasília (5ª DP); Paranoá (6ª DP); SIA (8ª DP); Núcleo Bandeirante (11ª); Taguatinga Centro (12ª DP); Sobradinho (13ª DP); Gama Centro (14ª DP); Ceilândia (15ª DP); Planaltina (16ª DP); Taguatinga norte (17ª DP); Brazlândia (18ª DP); Setor P Norte - Ceilândia (19ª); Gama Oeste (20ª DP); Taguatinga Sul (21ª DP); Setor P Sul - Ceilândia (23ª DP); Setor O - Ceilândia (24ª DP); Samambaia Sul (26ª); Recanto das Emas (27ª DP); Riacho Fundo (29ª); São Sebastião (30ª DP); Planaltina (31ª DP); Samambaia (32ª DP); Santa Maria (33ª DP); Sobradinho II (35ª); Vicente Pires (38ª).
Flagrantes:
1ª DP (Asa Sul); 5ª DP (área central de Brasília); 6ª DP (Paranoá); 12ª DP (Taguatinga Centro); 13ª DP (Sobradinho); 15ª DP (Ceilândia Centro); 16ª DP (Planaltina); 20ª DP (Gama Oeste); 21ª DP (Taguatinga Sul); 26ª DP (Samambaia); 27ª DP (Recanto das Emas); São Sebastião (30ª DP).
Foto: Sinpol DF
João Cardoso destina emenda para construção de creche em Planaltina
A comunidade rural de Planaltina (DF) agora poderá contar com a construção de uma creche no núcleo Pipiripau. O apoio à agricultura familiar será viabilizado com a destinação de R$ 350 mil em emenda parlamentar do deputado distrital João Cardoso (Avante).
"Nossa expectativa é a de que esta creche atenda as necessidades das famílias de agricultores, dê às crianças da comunidade rural mais proteção e o mesmo tratamento dispensado às crianças da área urbana, e ajude no fortalecimento socioeconômico dessas famílias", afirma João Cardoso.
Esforço conjunto
A implantação da creche é uma iniciativa do Governo do DF, por meio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater). O projeto envolve o esforço conjunto de diversas pastas do governo. A gestão ficará por conta da Secretaria de Educação.
De acordo com a Emater, a verba foi encaminhada à Novacap, empresa responsável pelos projetos estruturais, arquitetônicos e complementares. E, atualmente, a fase de orçamentos da obra para implementação da creche está em fase de conclusão.
"Sem a verba não haveria condições de implementarmos a creche, que será uma das primeiras em área rural do DF. A Emater-DF sente-se honrada em ter dado esse pontapé inicial e também em contar com essa importante ajuda do deputado, com a destinação da emenda. Muitas coisas ainda estão por fazer, queremos levar essas creches para outras áreas rurais da capital e as emendas parlamentares são essenciais para a concretização de projetos como esse", avalia a presidente da Emater-DF, Denise Fonseca.
Autonomia às mulheres
Ela também destaca a importância do novo equipamento público para as famílias da comunidade rural, sobretudo, para as mães do campo que precisam deixar os filhos para trabalhar e estudar.
"Nós queremos dar mais autonomia às mulheres do campo, além de levar para elas um serviço essencial que já é fornecido na cidade", diz.
"A Emater-DF sabe a força que a mulher tem e também sabe das dificuldades que elas enfrentam no campo. Então, nesse sentido, essa creche vai dará mais independência às mulheres, que vão poder ir em busca de seus sonhos sabendo que os filhos estarão bem cuidados e, acima de tudo, em ambiente propício para o desenvolvimento de habilidades cognitivas, emocionais e psicomotoras indispensáveis ao desenvolvimento pleno", complementa Denise Fonseca.
Também receberão atenção do GDF, com o investimento de aproximadamente R$ 1 milhão, os núcleos Jardim II, do Paranoá, e os de São José e Taquara, em Planaltina. Os terrenos já foram escolhidos e o projeto deverá beneficiar mais de mil famílias.
Crédito da foto: Carlos Gandra - Agência CLDF
segunda-feira, 9 de agosto de 2021
Agosto Dourado: lei de João Cardoso garante amamentação em locais públicos e privados do DF
Em visibilidade ao Dia Mundial da Amamentação, celebrado no dia 1º de agosto, o Governo do Distrito Federal aderiu à campanha Agosto Dourado. O objetivo é destacar a importância da amamentação para a saúde e o desenvolvimento da criança.
A Lei 6.543, que passou a valer no ano passado, garante o direito à amamentação em locais públicos e privados no DF. De autoria do deputado distrital João Cardoso (Avante), o texto prevê que o estabelecimento que impedir a amamentação estará sujeito à multas de R$ 500 a R$ 1 mil, além da possibilidade de suspensão do alvará ou licença de funcionamento por prazo determinado.
"O aleitamento materno é um ato de amor e um direito de todas as crianças. Não é mais possível aceitar impedimentos, independentemente se existem ou não áreas destinadas exclusivamente para esse fim", afirma João Cardoso.
A nova legislação também estabelece que unidades de ensino, públicas e privadas, devem oferecer espaços destinados a este fim às alunas lactantes durante todo o período de amamentação. O mesmo vale para as creches públicas e privadas.
CLDF homenageia auditores da vigilância sanitária, categoria que fiscaliza as medidas de segurança no enfrentamento à pandemia
Foto: Reprodução/TV Web CLDF
Sobradinho ganhará dois papa-entulhos
Foto meramente ilustrativa. Crédito: Renato Alves/Agência Brasília
quinta-feira, 5 de agosto de 2021
João Cardoso cobra cumprimento da lei que regulariza terrenos ocupados por templos
A Lei Complementar nº 985/2021 – que trata da regularização fundiária de terrenos ocupados por entidades religiosas e de assistência social – estabelece que o Poder Executivo deve submeter ao Conselho Administrativo da Terracap proposta para que o valor final da avaliação daqueles imóveis possa ser parcelado em até 360 meses. Antes dessa norma, o prazo máximo era de 240 meses. Na sessão da Câmara Legislativa desta terça-feira (3), o deputado João Cardoso (Avante) reclamou do descumprimento da medida: “Aprovamos a lei, ela foi sancionada, e as entidades precisam desse parcelamento”.
Crédito: Denise Caputo - Agência CLDF
CLDF debate importância da Vigilância Sanitária no combate à Covid-19