Cerca de 1.602 veículos deverão ser removidos do depósito do Detran a partir dessa semana
Localizado próximo ao Autódromo Internacional Nelson Piquet, na Asa Norte, o depósito de veículos do Departamento de Trânsito (Detran) do Distrito Federal será finalmente desativado. O órgão foi autuado em 2016 pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram) por ocupação irregular da área, que integra o Parque Ecológico Burle Marx (unidade de conservação).
Auditor fiscal responsável pela autuação do Detran, o deputado distrital João Cardoso (Avante) comemorou a notícia durante sessão parlamentar desta quarta (24/2), que garante a retirada dos cerca de 1.602 veículos do local.
"O processo foi iniciado por mim como auditor fiscal em 2016, onde autuei o Detran para que tirasse os carros por serem poluidores e degradadores ambientais. O governo tomou providência e esses automóveis serão removidos. Agradeço aos colegas auditores fiscais de Atividades Urbanas pela celeridade e condições de proporcionar que o parque tenha sua saúde ambiental melhorada.", afirmou.
PPP. É bem provável que você já tenha lido ou escutado sobre esta sigla, ou até que tenha familiaridade com ela. O fato é que, no Brasil, as parcerias público-privadas (PPPs) ganharam popularidade nos últimos anos. No Distrito Federal, elas são grandes aliadas para o desenvolvimento econômico e a melhor gestão dos recursos públicos. Uma prova disso é a quantidade de parcerias em andamento e as diversas áreas beneficiadas.
“Boa parte desses projetos de PPPs estimulam o transporte público, como o BRT e o metrô, ou desestimulam o uso individual de veículos, como no caso de estacionamento pago nas cidades”, explica o secretário de Mobilidade, Valter Casimiro | Foto: Arquivo/Agência Brasília
No DF, a mobilidade é a grande contemplada das PPPs. Ao todo, nove projetos estão em andamento, dos mais variados tipos e complexidade. Do estacionamento rotativo até a expansão do metrô, passando pelo VLT e a construção de pontes, os trabalhos concentrados na Secretaria de Mobilidade estão a todo vapor.
O secretário de Mobilidade, Valter Casimiro, explica que o crescimento da cidade demanda essa evolução no transporte. “Hoje temos uma população de mais de três milhões de habitantes e uma frota veicular de dois milhões. Ou seja, dois terços da população com carros. Boa parte desses projetos de PPPs estimulam o transporte público, como o BRT e o metrô, ou desestimulam o uso individual de veículos, como no caso de estacionamento pago nas cidades. É um trabalho pensado na mobilidade de forma ampla e necessário para o desenvolvimento do DF”, aponta Casimiro.
Titular da Secretaria de Projetos Especiais (Sepe), Roberto Andrade reforça a importância das frentes que estão em andamento na Semob. “Toda cidade que se preocupa com mobilidade, tem um melhor desempenho em relação ao tráfego, e às pessoas, consequentemente. Se um estado não pensa nisso, vai sofrer consequências danosas com relação ao deslocamento da população, tornando inviável até alguns setores da economia”, comenta Roberto Andrade. A Sepe é a pasta responsável por iniciar, coordenar ou auxiliar os projetos de parcerias público-privadas no DF.
Veja, a seguir, quais as PPPs estão em execução na área da mobilidade:
Pátios de apreensão do DER/DF
A concessão para remoção e guarda de veículos apreendidos pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF) teve edital publicado e a entrega das propostas está marcada para 1º de março. Este projeto é o mais adiantado e encontra-se no 2º estágio de fiscalização do TCDF.
O edital prevê um pacote de ações que vão fortalecer o sistema de mobilidade do DF. Além da apreensão e remoção de veículos irregulares das ruas – em operações ou abandonados –, serão instaladas balanças nas rodovias mais movimentadas do DF. Este serviço é essencial para que caminhões não trafeguem acima do peso, o que prejudica e muito a pavimentação e vida útil das vias.
A licitação também estabelece que a empresa vencedora do edital forneça energia limpa, por meio de usina fotovoltaica, para suprir o DER em suas dependências. Além disso, a autarquia terá direito a 7,8% de toda a receita bruta da empresa vencedora.
Avenida das Cidades
Com a PPP, as terras adjacentes à Avenida das Cidades serão concedidas pelo GDF para o setor privado, que, por sua vez, será responsável por toda a construção da infraestrutura e manutenção da via por um período de 25 anos | Foto: Divulgação
O projeto da Avenida das Cidades consiste em enterrar o linhão de energia e construir uma avenida com salas, escritórios e sistema viário ao longo de 26 quilômetros integrando as regiões administrativas do Plano Piloto, Guará I e II, Águas Claras, Park Way, Taguatinga, Samambaia e arredores.
O valor estimado de investimento é de R$ 2,9 bilhões, sendo R$ 1 bilhão para o enterramento das linhas de transmissão de energia. A previsão é que a obra tenha duração de dez anos, gere 20 mil empregos durante a implantação e 80 mil empregos na fase de operação, totalizando 100 mil empregos. Além disso, ela beneficiará aproximadamente 372 mil habitantes e terá, em sua abrangência, 30% de área verde e 830 mil m² de áreas comerciais.
Com a PPP, as terras adjacentes à Avenida das Cidades serão concedidas pelo GDF para o setor privado, que, por sua vez, será responsável por toda a construção da infraestrutura e manutenção da via por um período de 25 anos. Após esse prazo, a área retornará para a administração pública.
O projeto vai melhorar a infraestrutura de transporte e mobilidade urbana e ampliar a oferta de serviços públicos ao longo da via. Além da integração e conexão com o sistema viário existente, a obra contemplará grandes áreas verdes, ciclovias, pontes e viadutos. Há ainda a previsão de construção de empreendimentos imobiliários ao longo da via. A expectativa é que a região avance no desenvolvimento socioeconômico sustentável, com a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Metrô/DF
O aprimoramento dos serviços do Metrô também estão no radar do GDF. A Secretaria de Mobilidade enviou o projeto ao Tribunal de Contas do DF (TCDF) para depois licitá-lo. Atualmente, ele se encontra no 1º estágio de fiscalização da Corte.
A concessão para gestão, operação e manutenção do metrô terá duração de 30 anos. O vencedor do certame deverá aumentar a frota de 30 para 50 trens, o que reduzirá o tempo entre as viagens e aumentará a capacidade do sistema, de 133 mil passageiros por dia para 232 mil passageiros por dia. O GDF também deverá reduzir o custo de manutenção do sistema, de R$ 334 milhões para R$ 247 milhões.
O VLT vai ligar as avenidas W3 Norte e Sul ao Aeroporto de Brasília. Um projeto de R$ 2 bilhões, sendo que R$ 1,5 bilhão será financiado pelo governo e o restante pela iniciativa privada | Foto: Arquivo Agência Brasília
VLT na Avenida W3
Sonho antigo dos brasilienses, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) também caminha para tornar-se realidade. A concessão na modalidade patrocinada teve o projeto enviado para o Tribunal de Contas do DF (TCDF) e encontra-se no 1º estágio de fiscalização.
O VLT vai ligar as avenidas W3 Norte e Sul ao Aeroporto de Brasília. Um projeto de R$ 2 bilhões, sendo que R$ 1,5 bilhão será financiado pelo governo e o restante pela iniciativa privada.
“É um projeto que requalifica toda a W3 e liga a avenida ao aeroporto. Uma qualificação para a mobilidade ativa do Plano Piloto e que tira um pouco dos ônibus que circulam por lá”, explica Valter Casimiro.
Neste momento, você pode se perguntar: se as quadras da W3 Sul estão em obras, o que foi construído será destruído? Não, é o que responde Casimiro. “Não perde nada do que já foi feito. O que será eliminado são os estacionamentos do canteiro central. As estações do VLT vão ficar no meio do canteiro, então não vai ter mais o estacionamento de veículos ali. Fora isso, as duas vias vão receber os trilhos”, esclarece.
A concessão está prevista para durar 30 anos. O projeto deve levar três anos para ser implantado, a partir da assinatura do contrato, mas o VLT deve começar a funcionar parcialmente após o primeiro ano de obras.
Nova Saída Norte
Ainda em fase inicial, mais uma parceria público-privada prevê a construção de duas pontes no Lago Norte. Uma ligando o Setor de Clubes ao Lago Norte e a outra ligando o Setor de Mansões ao Lago Norte | Foto: Paulo H Carvalho/Agência Brasília
Ainda em fase inicial, esta parceria público-privada prevê a construção de duas pontes no Lago Norte. Uma ligando o Setor de Clubes ao Lago Norte e a outra ligando o Setor de Mansões ao Lago Norte. As pontes serão construídas pela iniciativa privada que, em contrapartida, receberá uma gleba próxima à Torre Digital, em Sobradinho, para construir empreendimentos imobiliários.
Também será feita uma via de ligação do Setor de Clubes Norte até Sobradinho, Setor de Mansões e Taquari. Esta PPP também está a cargo da Semob, que fará os ajustes necessários para levá-la à audiência pública.
Zona Verde
A concessão de estacionamentos rotativos também aguarda avaliação do TCDF para ser licitada. O objetivo é o aumento da rotatividade na utilização de vagas em áreas públicas e o incentivo ao uso do transporte público. Brasília é uma das poucas cidades do Brasil e do mundo que não cobra por estacionamento em área pública.
O projeto, de concessão comum com duração de 20 anos, prevê a exploração de aproximadamente 115 mil vagas de estacionamento na área central de Brasília, Sudoeste, SIG, SIA e Esplanada.
A empresa contratada ficará responsável pela manutenção dos espaços e construção de mais seis mil vagas. Moradores terão direito a três vagas na área residencial onde habitam.
O GDF deve ter direito a 10% da receita bruta da exploração pelo concessionário. O investimento previsto pelo setor privado é de R$ 502 milhões nas vias, readequação de calçadas e acessibilidade, além da construção de bolsões de estacionamentos próximos a estações de BRT e metrô.
Rodoviária do Plano Piloto
A Rodoviária do Plano Piloto também tem um projeto para ser desenvolvido em parceria com o setor privado. A concessão de 20 anos prevê investimento de R$ 184 milhões. Atualmente, o TCDF está no 1º estágio de fiscalização deste processo. Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília
A Rodoviária do Plano Piloto também tem um projeto para ser desenvolvido em parceria com o setor privado. A concessão de 20 anos prevê investimento de R$ 184 milhões. Atualmente, o TCDF está no 1º estágio de fiscalização deste processo.
Uma das exigências do governo para esta PPP é que o vencedor do certame mantenha os equipamentos públicos em funcionamento. Outro ponto é que o preço de cobrança das áreas comerciais deverá seguir o estipulado pela administração pública, evitando, assim, reajustes mais altos.
BRT Oeste e Sul
O projeto de concessão dos BRTs Sul e Oeste consiste na operação e manutenção do BRT no DF. O operador também vai ter que fazer a sinalização e monitoramento dos veículos.
Atualmente, o projeto passa por ajustes para depois ser apresentado em audiência pública. Uma das ideias para o BRT é que ele siga o modelo de aviso do metrô sobre as viagens, ou seja, os usuários do BRT vão saber quando o próximo veículo chegará na estação e poderão se programar.
Via Ponte Paranoá
Esta PPP é para a construção de uma ponte ligando o Paranoá ao Lago Sul, obra que será feita pela iniciativa privada. Em contrapartida, o vencedor da licitação receberá uma área para exploração habitacional.
Ela será erguida paralela à barragem do Paranoá, que não comporta o fluxo de veículos na região e não dispõe de infraestrutura para aguentar uma demanda tão pesada de veículos. Com a nova ponte, a barragem será desafogada, ajudando a preservá-la.
O investimento estimado é de R$ 230 milhões. O projeto já passou por audiência pública e todas as contribuições enviadas estão sendo analisadas pela Secretaria de Mobilidade.
Parceria com o Tribunal de Contas do DF
A legislação vigente sobre as parcerias público-privadas diz que compete ao Tribunal de Contas do Distrito Federal acompanhar os processos de licitação e contratação das PPPs e das concessões comuns, além de fiscalizar a execução destes contratos. Assim, uma parceria entre o governo e a Corte faz-se necessária para o melhor andamento dos projetos.
Todo projeto que se enquadre como PPP ou concessão comum deve ser encaminhado ao TCDF para que a Corte analise a legalidade, a economicidade, a viabilidade econômico-financeira e se o interesse público está resguardado.
No TCDF,
As concessões e PPPs passam por cinco estágios de fiscalização, com duração estimada de 80 dias, sendo que o primeiro estágio é a etapa mais longa, podendo chegar a 60 dias de fiscalização.
É na primeira etapa que são verificadas questões como a autorização legislativa para as concessões, os estudos de viabilidade técnica e econômico-financeira do empreendimento, descrição das obras, diretrizes para o licenciamento ambiental, entre outros.
O TCDF dispõe de uma comissão técnica para acompanhar todos os projetos. São profissionais que dispõem de conhecimento em análise econômico-financeira, contabilidade pública, contratos civis e administrativos, auditoria de obras, análise de riscos fiscais e ambientais.
“O Tribunal de Contas tem sido um bom parceiro do GDF na celeridade e na análise dos projetos. Eles contam com uma equipe preparada para dar uma resposta célere e eficiente para nos garantir projetos com eficiência e custo baixo. A ex-presidente e Anilcéia Machado nos deu grande apoio, assim como o atual presidente, o conselheiro Paulo Tadeu, tem nos ajudado condicionando projetos importantes para a população”, acrescenta Valter Casimiro.
Entenda a diferença entre privatização, concessão e PPP
Privatização: é a venda da empresa com passagem do controle dos ativos à iniciativa privada. Ocorre de forma definitiva.
Concessão: é a transferência da prestação do serviço público à iniciativa privada. Ocorre por prazo determinado, que pode ser estendido. Se divide em Concessão Comum e Parceria Público-Privada (PPP).
Concessão comum: a tarifa cobrada do usuário e as outras receitas administrativas são suficientes para remunerar o concessionário pela prestação de serviço.
Parceria Público-Privada (PPP): é quando há algum tipo de pagamento pelo ente público em razão de a tarifa ou conjunto de receitas serem insuficientes para remunerar a prestação do serviço pelo concessionário. Ocorre na modalidade administrativa ou patrocinada.
Concessão administrativa: é o contrato de prestação de serviços de que a Administração Pública seja a usuária direta ou indireta, ainda que envolva execução de obra ou fornecimento e instalação de bens. A remuneração do concessionário pela prestação do serviço depende de pagamento do ente público.
Concessão patrocinada: há cobrança de tarifa e também algum tipo de pagamento pelo ente público em razão de as receitas serem insuficientes para a prestação do serviço .
Outros projetos em andamento no DF
– Restaurantes comunitários – Centro Logístico para Distribuição de Medicamentos – Postes multiuso – Gestão Integrada Sustentável de Resíduos Sólidos – Mercado Central de Brasília (Ceasa) – Complexo Esportivo e de Lazer do Guará (Cave, Ginásio e Clube Vizinhança) – Complexo Esportivo e de Lazer do Guará (Kartódromo) – Complexo Gastronômico e de Lazer da Ponte do Bragueto – Criação e operação de lotéricas e jogos estaduais – Implantação de Marinas Públicas no Lago Paranoá – Tratamento e Reciclagem de Resíduos Sólidos da Construção Civil
IAN FERRAZ, DA AGÊNCIA BRASÍLIA I EDIÇÃO: CAROLINA JARDON
A vacina contra meningite para adolescentes previne contra quatro sorogrupos da doença | Foto: Geovana Albuquerque/Agência Saúde
Nem todo mundo sabe, mas desde março de 2020 o Ministério da Saúde incorporou ao Calendário Nacional de Vacinação a vacina meningocócica ACWY – disponível em todas as salas de imunização.
“Devem receber uma dose todos os adolescentes de 11 e 12 anos de idade, como reforço ou como dose única, a depender da situação vacinal encontrada”, orienta a enfermeira da área técnica de imunização da Secretaria de Saúde (SES) Fernanda Ledes. “Mesmo que o adolescente tenha recebido a vacina meningocócica C, ele deverá receber a meningocócica ACWY, com intervalo mínimo de 30 dias entre a doses.”
“Mesmo que o adolescente tenha recebido a vacina meningocócica C, ele deverá receber a ACWY, com intervalo mínimo de 30 dias entre a doses”Fernanda Ledes, enfermeira da área técnica de imunização da SES
A vacina contra meningite para adolescentes previne contra quatro sorogrupos da doença (A, C, W e Y). Entre os sorogrupos com importância epidemiológica na distribuição da doença meningocócica, destacam-se seis: A, B, C, Y, X e W.
De acordo com Fernanda Ledes, a ocorrência de cada sorogrupo da doença meningocócica varia conforme o país ou região no mundo. Por isso, é importante manter a situação vacinal atualizada.
Vacina do tipo C segue disponível para crianças com menos de 5 anos
“Apesar da nova dose disponibilizada para adolescentes, a vacina meningocócica C continua disponível na rotina do Calendário Nacional de Vacinação para as crianças com menos de 5 anos de idade, sendo feita aos 3 e 5 meses, com um reforço aos 12 meses”, informa.
A doença
Arte: Divulgação/Agência Saúde
Meningite é o nome dado às infecções que atingem as membranas que revestem o cérebro e a medula espinhal, chamadas de meninges. É causada por diversos agentes infecciosos, como bactérias, fungos, vírus e alguns parasitas. Seja qual for o causador, todas as meningites são de notificação compulsória. Além disso, a doença é considerada endêmica, ou seja, os casos ocorrem durante todo o ano.
A Neisseria meningitidis (meningococo) é uma das principais bactérias causadoras de meningite. Os indivíduos costumam variar do quadro de portadores assintomáticos da bactéria ao desenvolvimento da doença meningocócica – que pode levar a óbito.
Segundo a enfermeira da área técnica de imunização da SES, a doença meningocócica, devido à sua gravidade, evolução rápida e potencial de causar epidemias, é tida como um problema de saúde pública, sendo uma importante causa de morbimortalidade no mundo, em especial nas crianças menores de cinco anos de idade. Em situações de surto, atenta a profissional, a doença pode atingir adolescentes e adultos jovens.
Prevenção
A melhor forma de se prevenir contra a meningite é manter a caderneta de vacina em dia. Além da vacina meningocócica ACWY, há mais cinco que protegem contra diversos tipos de meningites: vacina meningocócica C conjugada, vacina pneumocócica conjugada 10 valente, vacina pentavalente, vacina BCG e vacina tríplice viral.
Antes ministradas de terça a sexta-feira, as aulas, pelo novo cronograma semanal, também ocorrerão na segunda-feira | Fotos: Arquivo/SEL
O calendário de renovação de vagas do primeiro semestre de 2021 do programa Escola de Esporte, da Secretaria de Esporte e Lazer (SEL), começa em março. A primeira etapa, destinada exclusivamente à confirmação de interesse de alunos antigos em continuar na iniciativa, será aberta na primeira semana do mês. O retorno às aulas, que podem ser presenciais ou virtuais, deve ser definido em breve, de acordo com o cronograma do programa que acompanha o planejamento da Secretaria de Educação (SEE).
De 1º a 5 de março, devem confirmar o interesse em continuar no programa os alunos idosos, crianças, pessoas com deficiência e alunos da rede pública do DF. Nas duas semanas seguintes – de 8 a 19 –, a comunidade fora dos grupos prioritários poderá renovar sua vaga em uma das modalidades secas ou aquáticas oferecidas pela SEL. Posteriormente, as vagas remanescentes serão abertas para novos alunos.
“Desde o ano passado, estamos trabalhando para o retorno das atividades com segurança e qualidade”Giselle Ferreira de Oliveira, secretária de Esporte e Lazer
Novo cronograma
“Desde o ano passado, estamos trabalhando para o retorno das atividades com segurança e qualidade”, destaca a secretária de Esporte e Lazer, Giselle Ferreira de Oliveira. “Esse é o momento para iniciarmos o processo administrativo”. Todo o processo será elaborado tanto no ambiente virtual, por meio do site da SEL, quanto presencialmente, na secretaria de Cursos do Complexo Aquático Claudio Coutinho, que funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Antes, as aulas eram ministradas de terça a sexta-feira, mas agora o cronograma semanal incluirá também a segunda-feira.
Os documentos necessários para renovar a matrícula são ficha de inscrição preenchida e assinada conforme a faixa etária, carteirinha do primeiro semestre de 2020, declaração escolar (original) com data do primeiro semestre de 2021 para estudantes da SEE (infantil, fundamental e médio), contrato assinado pelo responsável de equipes até 17 anos, laudo médico original de pessoas com deficiência, uma cópia da Carteira de Identidade para terceira idade (maiores de 60 anos) e atestado médico original com data atualizada de pessoas acima de 70 anos.
Os policiais civis do Distrito Federal poderão ser incluídos nos grupos prioritários do Plano Estratégico e Operacional de Vacinação contra a Covid-19. Foi protocolado nesta terça (23/2), na Câmara Legislativa, um requerimento de autoria da Comissão da Vacina que pede mais proteção aos profissionais.
Iniciativa do deputado distrital João Cardoso (Avante), o documento encaminhado à Secretaria de Saúde destaca que os policiais civis "lidam cotidianamente com diversas pessoas, estando, por conta disso, com maior risco de exposição e transmissão do vírus.".
Na avaliação da comissão especial, ao atender ao grupo apresentado, a Secretaria de Saúde irá garantir mais proteção a toda a população do DF.
"Evidentemente que deverá constar nas primeiras fases do calendário de vacinação os grupos prioritários como os trabalhadores da saúde, idosos, pessoas com comorbidades, bem como as demais pessoas com maior risco de desenvolver complicações e óbitos pela doença.", defende o texto.
