terça-feira, 6 de abril de 2021

Jardins Mangueiral finalmente terá parque ecológico

 

A Câmara Legislativa aprovou nessa terça (30/3) a criação do Parque Ecológico do Mangueiral, no Jardim Botânico. A garantia de uma unidade de conservação próxima ao Complexo da Papuda põe fim há quase uma década de disputas judiciais. De acordo com o projeto de lei 983/2020, de autoria do deputado João Cardoso (Avante), a poligonal do parque deve começar no balão de confluência da DF-001 (Estrada Parque Contorno – EPCT) com a DF-465. Proposta segue para sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).

De acordo com João Cardoso, que é auditor fiscal do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e tem como uma de suas principais bandeiras a preservação do meio ambiente, a iniciativa visa a proteção da biodiversidade local e também contribuirá com mais saúde, lazer e segurança para o bairro. Em 2019, o parlamentar promoveu uma audiência pública no Jardins Mangueiral para debater esta e outras questões de interesse da comunidade, como a falta de equipamentos públicos na região.

Segundo a Associação dos Moradores do Jardins Mangueiral (AMOR-JM), a conquista é “histórica”, tendo em vista que a reivindicação do parque é feita desde a criação do Jardins Mangueiral, em 2010. Moradores chegaram a fazer manifestações e ingressaram na Justiça para barrar novas construções na área destinada ao parque. Em 2016, o Ministério Público deu parecer contrário à expansão imobiliária pela importância da área verde na recarga de aquífero e ameaça de impermeabilização do solo, podendo agravar a crise hídrica no DF.

A poligonal deverá abranger uma área de aproximadamente 400 hectares, que vai do balão de confluência da DF-001 (Estrada Parque Contorno – EPCT) com a DF-465, até as instalações do Complexo da Papuda. Pela margem direita, irá contornar a área de segurança do Centro de Detenção Provisória até a junção com o Ribeirão Santo Antônio da Papuda. Deste ponto, a poligonal do parque segue pela margem esquerda do Córrego Bora Manso e depois em direção aos limites do Setor Habitacional Bonsucesso e o Setor Habitacional Mangueiral. Haverá ainda um espaço livre entre os lotes QC 08/09 e QC 10/11 até a junção com a DF-001, onde a poligonal se completa na confluência com a DF-465.


quarta-feira, 31 de março de 2021

DF terá Dia Distrital de Luto e Memória pelas Vítimas do Novo Coronavírus

Crédito da foto: Agência CLDF

A Câmara Legislativa aprovou nessa terça (30/3) a instituição do Dia Distrital de Luto e Memória pelas Vítimas do Novo Coronavírus (Covid-19). De acordo com o projeto de lei 1.348/2020, de autoria do deputado distrital João Cardoso (Avante), a data indicada é 23 de março, dia que foi registrada oficialmente a primeira morte pela Covid-19 no Distrito Federal. Proposta segue para sanção do governador Ibaneis Rocha.

“O presente projeto de lei tem por finalidade registrar definitivamente, no calendário do DF, uma tragédia de ordem sanitária que tem afetado todo o planeta”, justificou Cardoso.

"Devido a este primeiro óbito por Covid-19 devem ser lembrados, infelizmente, os outros que vêm ocorrendo posteriormente, de maneira a trazer à memória de todos que esse tipo de pandemia deve ser tratada com seriedade, tanto pelos governos quanto pela população, de forma a não permitir a abertura de espaço para se fazer pouco caso desse tipo de mal, cuja letalidade resta comprovada nos números divulgados cotidianamente.", completou.


terça-feira, 23 de março de 2021

CESC aprova acompanhamento pedagógico a pais de crianças e adolescentes

Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília

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A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em reunião na tarde desta segunda-feira (22), o PL 472/2019, que garante o acompanhamento pedagógico de crianças e adolescentes pelos pais ou responsáveis nas escolas públicas e privadas do DF.

De acordo com a proposta do deputado João Cardoso (Avante), as instituições de ensino devem ofertar no mínimo duas reuniões pedagógicas por semestre com os pais de alunos para que eles possam participar da definição de modelos educacionais. O texto prevê também a liberação dos pais de suas atividades laborais por até oito horas semestrais para atender a este fim.

Cardoso elenca especialistas na área de Psicologia Escolar para argumentar que “quando os pais participam ativamente da vida de seus filhos e se engajam, inclusive, no cotidiano escolar da criança, a tendência é que os alunos se dediquem e se esforcem mais, além de se sentirem apoiados”. Por isso, é extremamente importante participar e conhecer o modelo pedagógico adotado pela escola, garantindo às crianças um bom acompanhamento familiar, complementa.

O relator da matéria na comissão, deputado Leandro Grass (Rede), frisou a importância da parceria entre os pais e a escola. “Acompanhar a trajetória educativa dos estudantes é um direito e um dever das famílias”, observou, ao acrescentar que “uma das formas mais usuais de as famílias dialogarem com a escola é participando das reuniões escolares”. Em outro ângulo, Grass também vê ganhos, uma vez que a instituição de ensino tem a oportunidade de conhecer melhor o perfil da sua comunidade e obter o engajamento das famílias para realização do seu trabalho educativo, o que fortalece a relação de confiança e de cooperação entre escola e família.

Agora, o projeto segue para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e do plenário da Casa. Participaram da reunião remota de hoje, transmitida ao vivo pela TV Web CLDF e pelo Canal da Casa no Youtube, os deputados Arlete Sampaio (PT), Leandro Grass e Delmasso (Republicanos).

Crédito: Franci Moraes
Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília
Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa 

Empregados do Metrô poderão ser realocados pelo GDF

        Ficará a cargo da Secretaria de Planejamento disciplinar as normas de reaproveitamento dos concursados



Foto: Agência Brasília


Os empregados públicos da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) poderão ser colocados à disposição dos órgãos e entidades do governo. O projeto de lei PL 1.784/2021 do deputado distrital João Cardoso (Avante) tem como principal objetivo amparar os  concursados numa eventual privatização da empresa. Proposta inclui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) como alternativa.

De acordo com o parlamentar, além de socialmente justa, a iniciativa pretente reaparelhar a força de trabalho na administração pública direta e indireta, e desta forma atender ao princípio da eficiência.

"Entendemos não haver impedimento à aprovação da proposição em exame, já que não traz qualquer descumprimento das exigências impostas pelas normas orçamentárias e financeiras vigentes, em especial os dispositivos orçamentários e financeiros da Constituição Federal, da Lei Orgânica do DF e da Lei Complementar nº 101, de 2000, muito menos em relação à Lei de Improbidade Administrativa nº 8.429, de 1992.", afirma.

Empregados do Metrô poderão ser realocados pelo GDF

 Ficará a cargo da Secretaria de Planejamento disciplinar as normas de reaproveitamento dos concursados



Foto: Agência Brasília


Os empregados públicos da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) poderão ser colocados à disposição dos órgãos e entidades do governo. O projeto de lei PL 1.784/2021 do deputado distrital João Cardoso (Avante) tem como principal objetivo amparar os  concursados numa eventual privatização da empresa. Proposta inclui o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) como alternativa.

De acordo com o parlamentar, além de socialmente justa, a iniciativa pretente reaparelhar a força de trabalho na administração pública direta e indireta, e desta forma atender ao princípio da eficiência.

"Entendemos não haver impedimento à aprovação da proposição em exame, já que não traz qualquer descumprimento das exigências impostas pelas normas orçamentárias e financeiras vigentes, em especial os dispositivos orçamentários e financeiros da Constituição Federal, da Lei Orgânica do DF e da Lei Complementar nº 101, de 2000, muito menos em relação à Lei de Improbidade Administrativa nº 8.429, de 1992.", afirma.

quarta-feira, 17 de março de 2021

João Cardoso defende melhorias para professores temporários e profissionais da saúde

     


Durante a Sessão Extraordinária Remota da Câmara Legislativa desta terça-feira (16), o deputado João Cardoso (Avante) defendeu melhorias para os professores em regime de contrato temporários do Distrito Federal. Ele questionou a falta de direitos básicos, como férias, licença por doença, auxílio-natalidade e auxílio-creche. “Os professores temporários prestam excelentes serviços, às vezes trabalham o ano todo e não têm direito a férias. Quando se afastam, vão para o INSS e não têm a garantia de voltar”, ressaltou. Cardoso também denunciou que há relatos de assédio moral e que falta transparência na avaliação de desempenho, “com muitos critérios saindo da cabeça do gestor”. 

Em sua fala, João Cardoso afirmou ainda que têm recebido pedido de equipamentos por profissionais de saúde, como luvas e toucas: “Isso é de muito baixo custo e eles estão fazendo vaquinha para comprar”. Ele cobrou da Secretaria de Saúde “o abastecimento do mínimo que profissionais precisam para trabalhar”. O deputado parabenizou também os auditores fiscais, “que estão desde o início da pandemia fiscalizando se as pessoas estão cumprindo os protocolos”, e cobrou que o Estado garanta equipamentos de proteção para estes profissionais.

Motorista alcoolizado

O distrital também parabenizou os agentes do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) e da Policial Militar, lembrando atuação conjunta em Sobradinho que resultou na prisão de um policial federal que fez ameaças ao ser abordado por dirigir alcoolizado. Ele afirmou que os servidores do Detran têm prestado um “excelente trabalho”, destacando a “capacidade técnica dos agentes” e as boas atuações dos policiais militares. “É preciso ter esse convívio da polícia e o Detran para que as pessoas não andem embriagadas na rua tirando vidas”, ressaltou. 

Crédito: Mário Espinheira
​​​​​​​Imagem: Reprodução/TV Web CLDF
​​​​​​​Núcleo de Jornalismo - Câmara Legislativa

terça-feira, 16 de março de 2021

Estoque de oxigênio na rede hospitalar do DF preocupa deputado João Cardoso

 O deputado distrital João Cardoso (Avante) solicitou, na última terça (9/3), informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal sobre a atual situação do estoque e abastecimento de oxigênio na rede hospitalar. 

De acordo com o parlamentar, é urgente e necessário o acompanhamento deste tipo de informação para o enfrentamento do novo coronavírus, que tem aumentado significativamente no DF. 

"Estou acompanhando esta triste realidade, que é a elevação dos casos, internações e mortes decorrentes da Covid-19. Estou preocupado com a possibilidade de desabastecimento de oxigênio, caso a demanda continue aumentando. Aguardo a resposta do órgão competente para que possamos, juntos, agir em defesa da população e da saúde de todos", comenta.