Duas pessoas que mantêm relacionamentos com filhos do deputado distrital João Cardoso (Avante) ocupam cargos comissionados no gabinete do parlamentar na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).
Felipe Dortas Matos Vieira foi nomeado para um cargo de nível CL-07, com remuneração mensal de R$ 7.245,55. Já Giulia Soares Peixoto ocupa uma função CL-04, cujo salário é de R$ 5.281,98. As nomeações foram publicadas no Diário da Câmara Legislativa no início de janeiro de 2019.
Vieira mantém relacionamento com Sara, filha do deputado, enquanto Giulia é namorada de João Paulo, também filho de Cardoso. O parlamentar tem oito filhos.
Por meio de sua assessoria, João Cardoso afirmou que tinha conhecimento dos relacionamentos e sustentou que as nomeações não configurariam nepotismo, uma vez que os servidores não possuem parentesco formal com o deputado.
Segundo a justificativa apresentada pelo gabinete, as escolhas teriam sido feitas com base em critérios profissionais e de confiança. A assessoria informou ainda que Giulia possui formação em Direito e Vieira é engenheiro.
O deputado também declarou que não identificava irregularidades nas contratações. Ao mesmo tempo, afirmou que, caso as nomeações sejam consideradas incompatíveis com as normas aplicáveis, os servidores poderão ser desligados das funções.
Questionamentos sobre critérios
A situação também trouxe à discussão não apenas a questão jurídica, mas os critérios utilizados para a escolha de ocupantes de cargos de confiança no Legislativo.
Especialistas e representantes de entidades de fiscalização defendem que, além de verificar se uma nomeação atende formalmente à legislação, é importante avaliar a qualificação dos escolhidos, a necessidade da função e o interesse público envolvido.
A Câmara Legislativa foi procurada para se manifestar sobre as nomeações, mas não havia apresentado resposta até a publicação da reportagem.
O caso coloca em evidência um debate recorrente na administração pública: até onde devem ir as relações de confiança na escolha de assessores e quais critérios devem ser observados para garantir transparência, impessoalidade e eficiência no uso dos recursos públicos.
* Com informações do Metropoles Foto: reproduçao internet
